domingo, 25 de novembro de 2012

A cidade: priorizando a qualidade de vida

                Natal não é mais como antigamente: a cidade está mais violenta, mais suja, mais barulhenta, o tráfego está cada vez mais complicado, os alagamentos estão aumentando a cada ano, as praias estão cada vez mais poluídas, nossos filhos não podem circular com segurança pelas ruas e praças, o número de favelas tem crescido exponencialmente ao longo dos anos, a degradação dos nossos mananciais de água potável alcança níveis insuportáveis. Que desenvolvimento urbano é esse que acaba prejudicando a qualidade de vida dos natalenses? Esse é o preço que devemos pagar pelo progresso? Existirá alguma saída para essa dicotomia “desenvolvimento versus redução da qualidade de vida urbana?”

            Esse fato, que se repete em todas as metrópoles brasileiras, tem sido objeto de discussão entre antropólogos, sociólogos, urbanistas e administradores públicos, ao longo dos anos. Há décadas esse assunto é debatido nas academias e nos fóruns especializados. Muitas fórmulas já foram pensadas, muitas promessas já foram feitas, porém quase nenhum sucesso foi obtido, conforme ilustram os exemplos a seguir: São Paulo de hoje está muito pior do que a São Paulo de duas décadas atrás; o Rio de Janeiro apresenta baixíssimos índices de qualidade de vida na atualidade; em Recife, a violência urbana e a degradação ambiental preocupam as autoridades locais. Em suma, tem piorado a qualidade de vida dos moradores das grandes cidades.

            Onde estamos falhando, como sociedade organizada que dispõe de todos os instrumentos (materiais, tecnológicos, legais) para a solução desse problema? O problema é apenas de administração pública? A nossa qualidade de vida reflete exclusivamente a qualidade dos nossos administradores públicos? Se assim for, por que dispomos de administradores públicos tão incompetentes, tão descompromissados com os reais interesses da população? Neste caso específico, deveríamos ser mais seletivos na escolha de prefeitos e vereadores, priorizando os interesses da cidade, em vez de buscar o favorecimento de grupos interessados em manter o domínio da política local, como temos observado nas últimas três décadas.

            Mas a questão fundamental, no meu entender, não é essa. O que tem faltado, de fato, é a participação dos diferentes segmentos sociais nos destinos da cidade. A sociedade, que vive na cidade, que se utiliza da cidade, que circula na cidade, que faz uso da infraestrutura da cidade, tem estado ausente dos fóruns que definem o planejamento e que fiscalizam a aplicação dos recursos destinados para a melhoria da cidade.

As entidades de classe, por exemplo, os Conselhos Regionais das diferentes categorias profissionais, preocupam-se quase que exclusivamente com as questões burocráticas de fiscalização, deixando de exercer com mais intensidade os seus papéis de agentes promotores da qualidade de vida. Além dessa visão reducionista, as entidades de classe interagem muito pouco entre si. Em outras palavras, a cidade não é tomada como uma prioridade, quando o assunto diz respeito à melhoria da qualidade de vida nos núcleos urbanos. As prioridades são os interesses isolados de cada categoria profissional. Há cinco anos, venho participando do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do RN (CREA), na qualidade de conselheiro e representante de entidade, e nesse período nunca presenciei um encontro entre CREA, OAB, CRM e demais Conselhos Regionais para discutirem o futuro da cidade e definirem ações conjuntas para a busca de soluções de interesse comum. As fiscalizações integradas já ocorrem em Natal, o que constitui um ponto positivo, porém estou me referindo a uma participação mais ampla, que tenha alcance social mais abrangente.  É certo que existem participantes dessas entidades nos vários Conselhos existentes, como por exemplo, no COMPLAN, no CONSAB, no CONERH, no CONEMA, contudo o nível de interação entre os representantes é muito baixo, propiciando a defesa dos interesses difusos e quase sempre corporativistas.
Esse mesmo modelo é replicado para os cidadãos potiguares, com o predomínio da visão individualista. A qualidade de vida na cidade, via de regra, não é tida como uma prioridade, que mereça uma participação mais efetiva. Ela é considerada como algo de responsabilidade exclusiva do estado. Na visão da maioria, as suas obrigações como cidadãos se restringem ao ato de pagar os impostos cobrados e de depositar os votos nas urnas. E com essa ausência do cidadão, na chamada Gerência Participativa da Cidade, os administradores públicos descompromissados e os políticos mal intencionados seguem descumprindo as suas obrigações como representantes do povo. Admitamos ou não, a cidade onde vivemos tem a nossa cara, reflete o nosso modo de encarar a vida. E se sonhamos com uma vida melhor, devemos participar da construção de uma cidade mais humana, de uma cidade mais digna, de uma cidade mais harmônica com o meio físico em que ela se encontra.  

Retirado do livro "Pedagogia da Água"
Autor: João de Deus Souto Filho

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